sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO DO CARIRI - AVALIAÇÃO DA SOCIEDADE



NO DIA 31 DE JANEIRO, FORAM REALIZADAS DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO PROJETO DO "ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CONSORCIADO", QUE SERÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, REGIÃO DO CARIRI CEARENSE.
O DIRIGENTE DA ONG FUNDAÇÃO SOS CHAPADA DO ARARIPE COMPARECEU A SEGUNDA AUDIÊNCIA QUE OCORREU NO SALÃO DE ATOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NA CIDADE DO CRATO.
CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS, O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO APRESENTADO - EIA/RIMA FOI FINALIZADO EM MAIO DE 2011.
ALGUNS PONTOS FORAM BASTANTE QUESTIONADOS COMO: A FALTA DA AMPLA DIVULGAÇÃO DO EIA/RIMA E A SUA DISPONIBILIDADE PARA O PÚBLICO, ATÉ PORQUE PARA SE FAZER UMA DISCUSSÃO PÚBLICA COM A SOCIEDADE, ESPECIALMENTE A DE CARIRIAÇU TERIA QUE TOMAR CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPACTOS NEGATIVOS QUE OCORRERÃO NA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, NO SENTIDO DE SE MINIMIZAR ESSAS QUESTÕES.
NAS FALAS DOS REPRESENTANTES DE COMUNIDADES DE CARIRIAÇU ALI PRESENTES COMO TAMBÉM DE TÉCNICOS E REPRESENTANTE DE ONG, FOI MUITO QUESTIONADA ESSA DIFICULDADE, ATÉ PORQUE CONFORME O COORDENADOR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PARTIR DESTA DATA, SERÁ CONCEDIDO APENAS O PRAZO DE 10 DIAS PARA SE FAZER ALGUMA PROPOSIÇÃO OU AJUSTE AO PROJETO.
AFINAL, A POPULAÇÃO E OS REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NOTADAMENTE OS QUE HABITAM NO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE OS QUE VIVEM NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA DO EMPREENDIMENTO SÃO OS PRINCIPAIS ATORES QUE DEVERÃO SER OUVIDOS PARA QUE SE POSSA COMPARTILHAR AS MELHORES ALTERNATIVAS E SUGESTÕES MITIGADORAS.
FICOU TAMBÉM CLARO QUE NÃO SE CONTRAPUNHA CONTRA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, MAS A METODOLOGIA E A FALTA DE AMPLA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE, VISANDO FACILITAR A DISPONIBILIDADE DO PROJETO EM TEMPO HÁBIL PARA AS COMUNIDADES ENVOLVIDAS, NÃO PERMITIU UM AMPLO CONHECIMENTO PARA SE FAZER UM DEBATE MAIS REPRESENTATIVO DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS FORTEMENTE ENVOLVIDAS NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO FUTURAS, DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO DO CARIRI, A SER IMPLANTADO EM CARIRIAÇU.

VEJAMOS APENAS ALGUNS PONTOS QUESTIONÁVEIS QUE O RELATÓRIO  DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, DO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL DO CARIRI - CARIRIAÇU, APRESENTA E QUE MERECE UMA DISCUSSÃO APROFUNDADA E UMA REAVALIAÇÃO PARA MINIMIZAR O IMPACTO.
ESTE TEXTO ABAIXO ESTÁ NAS PÁGINAS 11, 12 E 13:

Área 3: Caririaçu:

"A Área 3 se encontra localizada na zona rural de Caririaçu, na fronteira sudeste deste município com Juazeiro do Norte e é a área definida para a implantação do 
Aterro. Encontra-se localizada na zona rural de Caririaçu, mais especificamente na 
fronteira sudeste deste município com Juazeiro do Norte, a aproximadamente 10 km 
do centro urbano de Caririaçu e 18 km do centro urbano de Juazeiro do Norte, no 
ponto de coordenadas UTM 9.215.778 N e 471.186 E, nas proximidades da localidade de Sítio Riachão. 

A geomorfologia da área em estudo encontra-se na Depressão Sertaneja, 
caracterizada por uma superfície de pediplanação bastante monótona, com relevo 
predominantemente ondulado, cortado por vales estreitos, observando-se, de forma 
isolada na linha do horizonte, elevações residuais, testemunhos dos ciclos intensos 
de erosão que atingiram grande parte dessa região (Figura 1.6). 
Na região do empreendimento, observam-se serras que atingem níveis altimétricos da ordem de 700 a 800 m".  

FFigura 1.6 - Vista da Área 3 localizada no município de Caririaçu, 
                     divisa com Juazeiro do Norte(janeiro/2012)
"O local dispõe de infraestrutura para energia elétrica, porém, exige a requalificação de, aproximadamente, 3 km da estrada carroçável que dá acesso ao terreno da área proposta. O Entorno da área proposta para a implantação do aterro é povoado por poucas famílias e inexistem grandes núcleos residenciais, reduzindo significativamente os impactos ambientais sobre os moradores do local. 


"De acordo com estudos da CPRM (2005) a área apresenta baixa vulnerabilidade natural para a contaminação dos aquíferos da região, devido a pouca permeabilidade e porosidade das rochas presentes". 


"Porém, os principais fatores que limitam a utilização dessa área são:

Esta se encontra dentro da Área de Segurança Aeroportuária - ASA, contudo, pode ter a autorização para a implantação do aterro concedido pelo COMAER após submissão e avaliação do estudo;
A distância entre os recursos hídricos é de menos de 100 metros".


NO ENTANTO, QUANDO SE OBSERVA AS RECOMENDAÇÕES ESTABELECIDAS NA ABN/NBR 8418 HÁ POIS NECESSIDADE DE SE FAZER ALGUNS AJUSTES NO PROJETO EXECUTIVO APRESENTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA.


VEJA QUE A DISTÂNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS DA ÁREA A SER IMPLANTADO O ATERRO SANITÁRIO ESTÁ A MENOS DE 100 METROS DOS RECURSOS HÍDRICOS O QUE MERECE UMA ATENÇÃO ESPECIAL CONFORME TABELA ABAIXO:




TABELA DE CRITÉRIOS CONSIDERADO ADEQUADOS PARA 


A ESCOLHA DA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO
 SANITÁRIO(ABN/NBR 8418).




OBSERVAÇÃO:

COMO CONTRIBUIÇÃO, A FUNDAÇÃO SOS CHAPADA DO ARARIPE ESTARÁ TAMBÉM DISPONIBILIZANDO NESSE BLOG- http://verdejando no radio.blogspot.com
OU ATRAVÉS DE emails, O VOLUME 2 DO RIMA DO ATERRO SANITÁRIO.
Emails: fsoschaparipe@gmail.com e verdejandonoradio@gmail.com


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